Processo 296455/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 10:37
Autuado em 25/04/2017 10:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1691/2018 da Segunda Câmara, de 06/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão   1691/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2018 Acórdão   1691/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA
Gestor atual REGINALDO APARECIDO CHEIRUBIM
Gestor das Contas REGINALDO APARECIDO CHEIRUBIM

Juntadas
DataDescrição
05/11/2018 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 765998/18
24/08/2018 18:01 do Protocolo 595650/18
04/04/2018 09:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 221122/18
15/02/2018 10:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 83852/18
14/08/2017 11:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 594103/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/08/2018 Instrução de Cobrança   510/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2018 1947 Despacho Processual Diverso nº 1631/2018
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1333/2018
06/07/2018 1859 Acórdão nº 1691/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2032/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2506/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2018 17:02 DP  
08/11/2018 16:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 360/2018 -
07/11/2018 13:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1631/2018 -
27/09/2018 09:49 CMEX Certidão de Débito nº 888/2018 -
27/09/2018 09:49 CMEX Informação nº 3436/2018 -
27/09/2018 09:49 CMEX Instrução nº 511/2018 -
27/08/2018 17:11 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 51/2018 -
27/08/2018 17:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1333/2018 -
02/08/2018 13:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 406/2018 -
02/08/2018 13:35 CMEX Instrução de Cobrança nº 510/2018 -
02/08/2018 13:35 CMEX Informação nº 1826/2018 -
02/08/2018 13:35 CMEX Informação nº 1827/2018 -
10/07/2018 12:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 870/2018 -
09/07/2018 16:39 SMPJTC  
09/07/2018 11:24 4PC Ciência de Decisão nº 184/2018 -
09/07/2018 09:26 SMPjTC  
27/06/2018 11:27 S2C Acórdão nº 1691/2018 -
14/03/2018 16:56 GCAML  
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
14/03/2018 11:01 PGC Parecer nº 452/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva e multa.
13/03/2018 15:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 615/2018 -
15/02/2018 12:37 COFIM Instrução nº 945/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/12/2017 16:43 DP  
26/04/2017 10:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2032/2017 -
26/04/2017 10:19 COFIM Instrução nº 3261/2017 - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2017 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2506/2017 -

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